Termos de Uso

Bem vindo(a) à Atelier Eventos. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da nossa plataforma, disponível no endereço eletrônico https://aeventos.co.mz. Ao utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde com as condições estabelecidas, recomendamos que não utilize a plataforma.

Última atualização: 27/11/2024

1. Definições

• Plataforma: Refere-se ao site Atelier Eventos, que conecta fornecedores de serviços e espaços para eventos aos clientes interessados.
• Utilizadores: Qualquer pessoa que acede ou utiliza a plataforma, incluindo visitantes, clientes e fornecedores.
• Fornecedores: Empresas ou indivíduos que criam anúncios para divulgar os seus serviços ou espaços de eventos.
• Clientes: Pessoas que utilizam a plataforma para buscar serviços ou espaços para os seus eventos.

2. Serviços Oferecidos

2.1. Busca e Conexão

A Atelier Eventos é um directório que facilita a conexão entre clientes e fornecedores de serviços e espaços para eventos.

2.2. Cadastro e Anúncios

Fornecedores podem criar e gerir anúncios detalhando os serviços oferecidos.

2.3. Contacto Direto

A plataforma permite que os clientes entrem em contacto diretamente com os fornecedores através de e-mail, WhatsApp ou formulários integrados.

3. Responsabilidades dos Utilizadores

3.1. Cadastro

• Os utilizadores devem fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao criar uma conta.
• É proibido utilizar contas de terceiros ou informações falsas, sob pena de suspensão ou exclusão do perfil.

3.2. Uso da Plataforma

• A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins relacionados à organização de eventos.
• É proibido:
  • Publicar conteúdo ofensivo, falso ou difamatório.
  • Realizar actividades fraudulentas ou ilegais.
  • Utilizar bots ou outros métodos automatizados para aceder à plataforma.

3.3. Anúncios de Fornecedores

• Os fornecedores são responsáveis pelo conteúdo publicado em seus anúncios, incluindo fotos, descrições e valores.
• O material deve estar em conformidade com as leis locais e não infringir direitos de terceiros.

3.4. Contacto Direto

A Atelier Eventos não interfere nas negociações entre clientes e fornecedores. Qualquer contracto ou acordo é de responsabilidade exclusiva das partes envolvidas.

4. Limitações de Responsabilidade

4.1. Conteúdo de Terceiros

A Atelier Eventos não garante a precisão, qualidade ou fiabilidade dos anúncios publicados por fornecedores.

4.2. Negociações e Contratos

A plataforma atua apenas como intermediária. Não somos responsáveis por problemas relacionados à prestação de serviços, como atrasos, cancelamentos ou qualidade dos serviços contratados.

4.3. Disponibilidade da Plataforma

A Atelier Eventos não se responsabiliza por interrupções temporárias no funcionamento do site, embora se empenhe em garantir a sua disponibilidade contínua.

5. Direitos da Atelier Eventos

5.1. Moderação de Conteúdo

A Atelier Eventos reserva-se o direito de remover ou editar anúncios que violem os Termos de Uso ou qualquer legislação aplicável.

5.2. Alterações na Plataforma

Podemos modificar, suspender ou encerrar a plataforma ou qualquer funcionalidade sem aviso prévio.

5.3. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. As mudanças serão comunicadas no site e, ao continuar utilizando a plataforma, o utilizador concorda com os novos Termos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Atelier Eventos, incluindo design, texto, imagens e logótipos, é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem o consentimento prévio da Atelier Eventos.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais está detalhado na Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

8. Rescisão de Conta

A Atelier Eventos pode suspender ou encerrar contas de utilizadores que violem os Termos de Uso ou ajam de forma incompatível com os objectivos da plataforma.

9. Disposições Gerais

9.1. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República de Moçambique.

9.2. Foro Competente

Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais da cidade de Maputo, Moçambique.

10. Contacto

Para dúvidas ou sugestões, entre em contacto connosco através do seguinte endereço:

• E-mail: [email protected]